Advogados no Rio de Janeiro - H. O. Santos Oliveira

Responsabilidade Civil

PRISÃO ILEGAL E O DEVER DO ESTADO DE INDENIZAR

Após longo período sem publicar qualquer tipo de matéria, volto a escrever sobre alguns temas que considero de interesse de muitos. Procurarei levar uma mensagem bastante clara e objetiva, num linguajar de fácil entendimento. Alguns casos que trarei são frutos de atuação profissional do meu Escritório e, por motivos óbvios, apresentarei nomes fictícios. Esse caso […]

INJÚRIA RACIAL E CRIME DE RACISMO: DIFERENÇAS

Após muita luta de líderes abolicionistas, da envergadura de Joaquim Nabuco, André Rebouças, José do Patrocínio, Rui Barbosa, Tobias Barreto, Castro Alves, Luís Gama, como também da resistência do povo negro, além da forte pressão de países como a Inglaterra, que necessitava ampliar o mercado consumidor para os seus produtos, não restou alternativa ao Brasil, […]