Advogados no Rio de Janeiro - H. O. Santos Oliveira

Direito Penal

DIRIGIR SEM ESTAR HABILITADO É CRIME?

O tema desse título é de fácil compreensão nos meios jurídicos, mas é bastante comum profissionais do Direito, mesmo com alguma experiência, cometerem uma interpretação errônea desse assunto, daí o interesse em escrever esse breve artigo, que tem como objetivo maior o de levar às pessoas leigas a correta interpretação da matéria. Antes da aprovação […]

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O PERIGO, MUITAS DAS VEZES, ESTÁ ENTRE OS PRÓPRIOS FAMILIARES

Não bastassem as agruras suportadas nesse corrente ano, com tantas perdas pela Pandemia provocada pela COVID-19, infelizmente, nos últimos dias, vêm sendo noticiados pela mídia diversos casos de estupro de crianças, com o envolvimento de pessoas da própria família. O curioso é que no estado do Espírito Santo, há 47 anos, em 1973, houve um […]