Advogados no Rio de Janeiro - H. O. Santos Oliveira

Direito Penal

  • Lei Maria da Penha
  • Inquérito Policial
  • Prisão em Flagrante
  • Audiência de Custódia
  • Ação Penal: pública, condicionada à representação e privada
  • Juizado Especial Criminal
  • Transação Penal
  • Suspensão Condicional do Processo
  • Relaxamento da Prisão
  • Revogação da Prisão Preventiva
  • Liberdade Provisória
  • Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  • Acordo de Não Persecução Penal

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Helio de Oliveira

Sócio

  • Advogado formado em 1980 na UERJ, com vasta experiência em litígios no Direito de Família e Sucessões e Penal.
  • Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões;
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;
  • Delegado de Polícia aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal.
  • Atuação: Direito de Família e Sucessões e Penal.
Publicações no site: Adv. Helio de Oliveira
Jusbrasil: https://heliodeoliveiraadvogado.jusbrasil.com.br/