Advogados no Rio de Janeiro - H. O. Santos Oliveira

VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA ANATOCISMO?

Também conhecido como juros capitalizados ou juros compostos, o anatocismo é a cobrança de juros sobre juros cumulativamente realizada pela Instituição Financeira nas operações de crédito que participa. A cobrança de juros sobre juros é permitida em algumas operações de crédito desde que esteja expressamente prevista em contrato.
A simples existência de cláusula contratual autorizando a cobrança de juros compostos ou capitalizados, por si só, não é suficiente. Ou seja, a cláusula contratual admitindo a cobrança de juros sobre juros não pode estar camuflada, disfarçada ou dúbia. É necessário que o contrato seja claro e explícito, de modo a permitir que qualquer pessoa sem formação jurídica compreenda, com uma rápida leitura do contrato, que haverá cobrança de “juros sobre juros”.
Caso a cobrança de juros sobre juros pela instituição financeira não esteja suficientemente clara no contrato para a compreensão de um cidadão médio (pessoa leiga), será possível questionar a prática de anatocismo (cobrança de juros compostos), por conduta ilegal e violação ao dever de transparência e de prestar informação clara e adequada ao consumidor que todo Banco está obrigado.
VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA ANATOCISMO?

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